TERMOS E CONDIÇÕES DE USO UÓÓLLY

Estes termos de serviço regulam o uso deste site. Ao acessá-lo você concorda com estes termos. Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.


Publicado em 01 de agosto de 2014
Data da entrada em vigor: 01 de agosto de 2014


Estes são os Termos de Acordo e Condições de Uso de Serviço ("Termos") que regulam a relação entre UÓÓLLY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, incluindo seu website, software e serviços ("uóólly") e seus clientes/ usuários ("Usuário").

Ao usar uóólly o Usuário concorda integralmente com esses Termos. Caso o Usuário seja uma pessoa física ou esteja usando-o para uma empresa ou seja uma empresa, o Usuário concorda com esses Termos para a empresa também. Caso o Usuário não concorde com os Termos, não use uóólly.

Os Termos são válidos para quaisquer informações, textos, imagens e outros materiais que sejam inseridos (upload), baixados (download) ou que estejam ligados aos serviços oferecidos pela uóólly.

A aceitação dos Termos é indispensável à utilização do website, software e serviços ("uóólly"). Todos os Usuários deverão ler, entender e aceitar os Termos, uma vez que, a utilização do uóólly implica na aceitação total dos Termos de Acordo e Condições de Uso de Serviço.

O presente Termo entra em vigor com a criação do Usuário e/ou instalação do aplicativo.

Objeto

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário tem ciência de todos os recursos disponíveis no uóólly objeto do presente contrato e que este foi desenvolvido de forma a atender o público em geral (não customizado), não estando obrigada a uóólly a providenciar alterações exclusivas para o Usuário.

Prestação de serviços: Os serviços serão oferecidos através de aplicações baseadas em web e plataforma online fornecida no site http://www.uoolly.com/.

Licença de uso: uóólly é um software pago, cuja licença de uso, onerosa, temporária, intransferível e não exclusiva é cedida para utilização, dentro das condições estabelecidas neste contrato. Nenhum direito de propriedade será transmitido ao Usuário

Avaliação gratuita: uóólly poderá disponibilizar serviços de forma gratuita, por meio de uma versão experimental, podendo ter restrições de recursos e funcionalidades. Desta forma, o Usuário da modalidade gratuita da uóólly tem ciência de que algumas de suas funcionalidades poderão não lhe ser disponibilizadas, isentando-se, com isso, a uóólly, de não ter informado devidamente o Usuário em cumprimento às normas do consumidor.

Serviços de mobilidade: uóólly poderá oferecer alguns de seus serviços, através de telefone móvel ou acessível em celulares através de um aplicativo para download. Termos e condições adicionais podem reger o uso dos serviços móveis. Tais termos e condições adicionais são incorporados a este Contrato por referência e são juridicamente vinculados. O uso de Serviços móveis pode implicar em ícones e dados a serem exibidos no dispositivo móvel, cujo conteúdo e os dados podem ser atualizados periodicamente pela Internet e/ ou sistemas de comunicações. O Usuário será responsável por quaisquer encargos impostos pela operadora em conexão com seu uso do Serviço Móvel. Baixar, instalar ou utilizar determinados serviços móveis pode ser proibido ou restrito pela operadora e nem todos os serviços móveis funcionam com todas as operadoras ou dispositivos.

Planos personalizados. A uóólly também poderá oferecer planos e serviços personalizados para melhor atender às necessidades de cada Usuário. Assim, conforme a necessidade do Usuário, poderão ser elaborados contratos de prestação de serviços personalizados.

Direitos de Propriedade

uóólly e todos os seus direitos de propriedade pertencem exclusivamente à UÓÓLLY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.. O Usuário pode usar uóólly de acordo com estes Termos, mas o código-fonte, a marca, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o uóólly são de propriedade da UÓÓLLY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA e não devem ser usados pelo Usuário de nenhuma forma que não seja previamente autorizada por escrito pela UÓÓLLY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

O Usuário assume o compromisso que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de Engenharia Reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, descompilação ou desmontagem do aplicativo, em relação ao uóólly sob pena de responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação aplicável.

Os comentários e sugestões do Usuário são muito bem vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas ao uóólly, mas isso não dará ao Usuário nenhuma espécie de direito sobre elas e não dará ao Usuário qualquer direito de retenção, uso ou indenização, mesmo que o Usuário tenha pago pela implementação dessas sugestões. O Usuário não tem e não terá nenhuma propriedade, titularidade ou participação direta ou indireta no uóólly.

Sem prejuízo dos direitos expressamente concedidos neste contrato são reservados à uóólly todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. A concessão de uso não transfere nenhum direito de propriedade relativo ao produto e serviços aqui estabelecidos.

O Usuário não deve infringir direitos de terceiros, sobretudo aqueles atinentes aos direitos personalíssimos (incluindo, mas não se limitando a: honra, nome e imagem da pessoa) ou direitos autorais (tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem expressa autorização do titular).

Os materiais passíveis de proteção autoral são descritos sob a égide da Lei nº. 9.610/98. Em regra, o Usuário é titular dos direitos autorais de toda e qualquer obra que disponibilizar no software uóólly, seja na qualidade de autor, detentor de autorização do titular original dos direitos ou ainda como cessionário dos direitos patrimoniais da respectiva obra, salvo quando tal obra estiver de maneira consagrada em domínio público ou sujeita às exceções legais previstas na Lei nº. 9.610/98.

O Usuário se responsabiliza pelas obras que inserir no software uóólly e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo (que não deverá violar as regras positivas nem os bons costumes e os princípios gerais da sociedade).

Sendo assim, a uóólly não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros Usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como Usuários da uóólly.

O Usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros se compromete, portanto, a eximir a uóólly de eventuais litígios decorrentes do dano que causou. Caso a uóólly seja imputada responsável por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inserção irregular e danos a terceiros pelo Usuário, a uóólly promoverá ação indenizatória contra o Usuário, sendo que o Usuário aceita desde já arcar com todos os custos processuais e honorários advocatícios decorrentes da ação judicial

Cadastro

Assinatura dos serviços: Os serviços são adquiridos como assinaturas para múltiplos Usuários e não poderão ser acessados por um número maior do que aquele adquirido. Assinaturas adicionais podem ser acrescentadas durante o prazo contratual, pelo preço vigente no momento da aquisição, rateados para o restante do prazo do contrato em vigor. Cada Usuário tem uma conta de acesso individual. As contas de Usuário são pessoais e não podem ser compartilhadas ou utilizadas por mais de um Usuário.

Em hipótese alguma será permitida a transferência da licença e a troca de licenciado. Em caso de troca de licenciado, obrigatoriamente deverá ocorrer nova aquisição de licença de uso.

Dados de cadastro: O Usuário deve fazer o preenchimento do cadastro com informações precisas e verdadeiras. Também assume o compromisso de atualizar todos os dados que disponibilizar no uóólly, sempre que houver alguma alteração. A uóólly se reserva o direito de utilizar todos os meios legais para identificar seus Usuários, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente o Usuário que apresentar alguma informação que não seja verdadeira ou que a uóólly não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao ser cancelado o cadastro do Usuário, automaticamente será cancelado seu acesso ao uso do uóólly e também a qualquer serviço, não assistindo ao Usuário, por esse motivo, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

Manutenção da Conta de Acesso

O Usuário manterá a senha em sigilo. O Usuário acessará sua conta por meio de seu e-mail e senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Compromete-se também a notificar a uóólly imediatamente, por escrito e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

A uóólly não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por falha do Usuário.

Utilização dos Serviços uóólly

Responsabilidade da uóólly: Fornecer suporte básico aos serviços, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação ao uso do programa de computador (software) disponibilizado pela uóólly, bem como aos planos disponíveis e preços, e eventuais problemas com relação a pagamentos, e erros decorrentes da própria aplicação. Tornar o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana e o atendimento disponível em horário comercial (das 9hs-12hs e das14hs-18hs, UTC-03:00)., exceto para: (a) tempo de inatividade planejado, ou (b) qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias além de nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, os casos fortuitos ou de força maior, os atos de governo, incêndio, inundação, terremotos, distúrbios civis, atos de terror, greves, ou falhas e atrasos do prestador de serviços de Internet.

Qualquer ajuste para fornecimento de suporte especializado deverá ser comunicado e acordado entre a uóólly e o Usuário em documento próprio, separadamente, o que implicará em custo adicional a ser definido.

Responsabilidades do Usuário:

I) Agir de Acordo com a Moral:

O Usuário compromete-se a utilizar o uóólly e seus serviços em conformidade com os presentes Termos, com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.

II) Não explorar maliciosamente a segurança do sistema:

O Usuário se compromete a utilizar o uóólly e seus serviços de forma adequada e diligente, assim como se compromete a não utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, ou lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o uóólly e seus serviços, bem como os equipamentos de informática de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdo armazenados nos seus equipamentos de informática ou impedir a normal utilização ou gozo do uóólly e seus serviços, equipamentos de informática e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.

III) Manter cópia de dados que julguem importantes:

O sistema uóólly pode passar por períodos de manutenção ou mesmo ter alguma perda de dados, assim não é aconselhável que se deposite somente no sistema uóólly, dados que julguem importante. O uóólly não é obrigado a realizar ou fornecer cópias de segurança "Backups" dos seus dados armazenados na plataforma.

IV) Garantir a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e do meio através do qual adquiriu os seus dados.

V) Agir de forma a coibir o acesso não autorizado ou utilização dos serviços e notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou uso.

VI) Usar os Serviços somente em conformidade com a finalidade e descrição do serviço de software, as leis e regulamentações governamentais.

VII) Não vender, revender, alugar ou arrendar o uso do uóólly, sem prévia autorização escrita em documento específico do uóólly.

VII) Envio e recebimento de arquivos no sistema uóólly:

O armazenamento de arquivos é de responsabilidade do Usuário que realiza a operação, e não da uóólly. Assim cabe ao Usuário verificar se o arquivo solicitado ou enviado contém vírus ou não. E também, verificar se o conteúdo do arquivo corresponde ao que nele é anunciado.

IX) Ter 18 anos ou mais:

Cada Usuário é responsável por suas próprias ações no uóólly e, por isso, precisam responder legalmente por elas.

O Usuário declara e garante que todos os conteúdos inseridos por ele no sistema uóólly:

(i) estão de acordo com todas as leis, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis;

(ii) não infringem nem infringirão qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato;

(iii) não são pornográficos ou violentos e nem incitam à violência, tampouco atingem a honra de terceiro, e não são injuriosos, caluniosos ou difamantes.

(iv) Não infringir as regras da uóólly dispostas neste Termo de uso.

Cobrança do Serviço

O pagamento da licença é pré-pago, conforme política de valores (Planos) estabelecida pela uóólly, disponível em seu website.

Os serviços explicitamente declarados como gratuitos pela uóólly não serão cobrados.

Os planos oferecidos pela uóólly poderão ser escolhidos nas condições declaradas no site, inclusive no que toca a valores e prazos, no próprio ato de aceitação.

Poderão ser oferecidos serviços adicionais, tanto pela uóólly quanto por seus parceiros, os quais serão cobrados mediante contrato de prestação de serviços personalizados. No documento formal de contratação do serviço modalidade personalizada serão especificadas, dentre outras, as condições de pagamento, valores e prazos conforme a vontade das partes contratantes.

Caso, por qualquer motivo, não seja autorizado o débito no cartão de crédito informado, junto à operadora do cartão, não será franqueado seu acesso ao uóólly exceto para versão de avaliação.

Caso o Usuário tenha optado por um Plano Pago, será faturado automaticamente, de forma antecipada, a partir da data da migração e em cada renovação periódica até o cancelamento.

O Usuário é responsável pelo pagamento dos impostos aplicáveis, e a uóólly vai incluir tais impostos na cobrança se for obrigada pela legislação a fazê-lo.

Caso o Usuário migre de um Plano Pago para um Plano Pago superior, a uóólly cobrará a diferença entre os dois planos na primeira fatura. Caso o Usuário migre de um Plano Pago para um Plano Pago inferior, a uóólly abaterá o crédito que o Usuário ainda não utilizou e cobrará a diferença apenas quando este crédito for inteiramente consumido pelo novo Plano Pago.

Caso o Usuário migre de um Plano Pago para um Plano Gratuito, não haverá nenhuma espécie de reembolso. é importante notar que o simples não uso do sistema não interfere nos valores devidos pela contratação do plano escolhido pelo Usuário no uóólly. Ou seja, o Usuário não estará livre do pagamento integral do plano contratado simplesmente por não utilizar o serviço que está disponível para ele. Se o Usuário não desejar mais pagar pelo uóólly, ele deve cancelar formalmente o seu plano contratado ou migrar para um Plano Gratuito, se disponível.

Sobre os seus Dados

Ao usar o uóólly, o Usuário insere diversos dados, incluindo mas não se limitando a perfis de usuários, nomes de clientes, comentários sobre projetos e tarefas, arquivos, e-mails e outros ("Dados"). Esses dados são de propriedade do Usuário. uóólly não tem nenhuma propriedade sobre eles. No entanto, uóólly precisará hospedar esses dados, fazer backups, processá-los e editá-los de forma a gerar relatórios e gráficos, realizar análises, dar alertas, sugerir ações e uma série de outras operações que estejam diretamente ligadas ao oferecimento do uóólly. Então uóólly vai guardar, acessar e processar esses dados. Usando o uóólly o Usuário autoriza a uóólly fazer isso diretamente e também através de terceiros de nossa confiança.

Além disso, o Usuário autoriza a uóólly usar seus dados para realizar estudos estatísticos e outros que poderão ser publicados de forma agregada no uóólly e em diferentes mídias públicas. Os dados individuais jamais poderão ser identificados pelo público em geral.

Publicidade

A partir do momento que o Usuário cria sua conta no uóólly, se torna nosso cliente, e como tal, autoriza a uóólly colocar o nome da sua empresa e logotipo no website da uóólly e demais comunicações com terceiros.

Confidencialidade

Informações Confidenciais: São aquelas designadas como sendo confidenciais. Essas informações incluem, sem limitações, os termos e condições deste Contrato e todos os formulários de ordem, bem como as empresas e os planos de marketing, planos de tecnologia e informações técnicas, produtos e projetos, e processos de negócios divulgados pelo Usuário. Informações Confidenciais não incluirão qualquer informação que: (1) seja ou se torne de domínio público; (2) era de conhecimento da uóólly antes de sua divulgação pelo Usuário; (3) é recebido de um terceiro, sem violação de qualquer obrigação para com o Usuário, ou (4) foi desenvolvida de forma independente pela uóólly.

Proteção de informações confidenciais. Salvo disposição em contrário, por escrito pelo Usuário, não poderão ser divulgadas ou utilizadas quaisquer informações confidenciais para fora do âmbito do presente contrato.

Divulgação Obrigatória. A uóólly pode divulgar informações confidenciais se e quando for obrigada por lei ou por determinação de órgão público a fazê-lo, obrigando-se a notificar o Usuário das divulgações a que foi obrigada efetuar.

Suporte Técnico

É muito importante que o Usuário conheça o funcionamento do uóólly para extrair o máximo valor que ele pode lhe oferecer. Para tanto, uóólly poderá fornecer vídeos e materiais de apoio on-line através de links de ajuda dentro do uóólly.

O Usuário deve possuir conhecimento sobre o funcionamento do computador e do sistema operacional que está usando, como ele se conecta à Internet, bem como, sobre como é feito o acesso a websites.

Adicionalmente, a uóólly oferece esclarecimentos sobre o funcionamento do uóólly e sua operação, exclusivamente em horário comercial (das 9hs-12hs e das14hs-18hs, UTC-03:00).

Treinamento. O presente contrato não outorga ao Usuário qualquer direito ao recebimento de treinamento, salvo quanto aos tutoriais eventualmente disponibilizados no uóólly ou via website.

A uóólly dá preferência aos contatos realizados via e-mail, através do endereço suporte@uoolly.com. A contratação de qualquer plano do uóólly não assegura ao Usuário qualquer suporte técnico que exceda o disposto neste documento.

Caso o Usuário identifique alguma falha, vulnerabilidade, instabilidade ou incidente envolvendo o uóólly, o Usuário concorda em manter sigilo e a informar imediatamente à uóólly, através do endereço suporte@uoolly.com.

Modificação dos Termos de Uso

A uóólly se reserva o direito de modificar as condições apresentadas neste Termo de Uso, a qualquer tempo, por meio de atualização no próprio site ou sistema, ou por notificação por e-mail aos Usuários. Estas modificações entrarão em vigor na data de publicação.

Caso as modificações a serem realizadas neste Termo de Uso não sejam aprovadas pelo Usuário, cabe a ele o direito de recusar as novas condições deste Termo de Uso e rescindir/cancelar no prazo de 10 dias contados da data da publicação referente à modificação.

Na hipótese do Usuário optar por continuar cliente uóólly, após 10 dias contados da publicação no site ou sistema, referente às modificações nos Termos de Uso, isso indicará que ele concorda com todas as modificações comunicadas.

Apagamento dos Dados

Se o Usuário estiver em um Plano Gratuito e passar mais de 3 meses sem nenhum acesso ao serviço, a uóólly se reserva o direito de apagar todos os Dados do Usuário.

Se o Usuário estiver em um Plano Pago, após 12 meses do último pagamento efetuado pelo Usuário, a uóólly se reserva o direito de apagar todos os Dados. O Usuário poderá ser avisado sobre o apagamento com pelo menos 30 dias de antecedência através do seu endereço de e-mail cadastrado no uóólly. A uóólly não tem obrigação de exportar os Dados do Usuário em qualquer formato diverso do descrito no presente documento.

Atualização do uóólly

A licença de uso do uóólly é adquirida no estado em que se encontra. O presente contrato não outorga ao Usuário nenhum direito à atualização do aplicativo, nem tampouco melhorias/alterações de qualquer espécie.

A critério da uóólly poderão ser feitas alterações, atualizações, upgrades, correção de bugs etc., sendo que novas versões do APLICATIVO uóólly poderão ser disponibilizadas para uma ou mais plataformas.

Como não é possível dar garantia absoluta para tudo, até onde permitido por lei, a uóólly e suas afiliadas, fornecedores e distribuidores não oferecem nenhuma garantia, expressa ou implícita, sobre o seu funcionamento, disponibilidade ou sobre confidencialidade dos dados armazenados no uóólly. Da mesma forma a uóólly também rejeita qualquer garantia de comercialização, adequação a um determinado fim e/ou não violação.

O uóólly é fornecido "tal como está".

Cancelamento e Rescisão

O Usuário pode cancelar o seu Plano a qualquer momento, mas não será reembolsado em nenhuma hipótese, mesmo nos casos em que não houver o uso do sistema, salvo nas hipóteses previstas por lei.

O Usuário pode parar de usar o uóólly a qualquer momento. A uóólly também se reserva o direito de suspender ou encerrar o oferecimento do serviço a qualquer momento, a nosso critério mediante aviso prévio de 30 dias.

Restará automaticamente rescindido, de pleno direito, caso haja descumprimento de quaisquer das cláusulas aqui estabelecidas, bem como pelo término do prazo de uso do uóólly, falta de pagamento ou descontinuidade do uóólly.

Para cancelar os serviços o Usuário administrador deve acessar "Configurações" no uóólly, selecionar a opção "Licenciamento" e seguir as instruções para cancelamento. Após esta ação, o número de licenças canceladas, não mais estará disponível.

Limitação de Responsabilidade

Ao aceitar o presente contrato, o USUÁRIO assume integralmente o risco de utilizar o aplicativo. A uóólly não oferece garantias nem condições expressas além das previstas neste contrato.

A uóólly não possui qualquer responsabilidade, civil, penal, trabalhista ou de qualquer espécie quanto à utilização do uóólly pelo Usuário, que se responsabiliza integralmente pela utilização lícita das funcionalidades do aplicativo.

Nos termos aqui especificados, a uóólly não será responsabilizada por atos praticados por seus Usuários, seja em ações cíveis ou criminais.

Exclusão de Danos. Em ocorrendo dano motivado por uma das partes, esse será reparado exclusivamente pela parte causadora do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade.

A uóólly declara, expressamente, que não se responsabiliza por negócios desfeitos ou não realizados, quebras de contratos, enfim, por eventual desinteresse entre formalização de negócios entre os Usuários e seus clientes sob a alegação de que houve informação privilegiada de algum terceiro por meio do uóólly.

Até onde seja permitido por lei, em nenhuma circunstância a uóólly, suas afiliadas, fornecedores ou distribuidores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes, ou por qualquer perda de uso, dados, negócios ou lucros, independentemente de teoria jurídica, quer a uóólly tenha ou não sido avisada a respeito da possibilidade dessa indenização, e mesmo que uma tutela não alcance seu propósito essencial.

Integralidade de entendimentos

Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a uóólly, e anulam e substituem quaisquer outros acordos anteriores ou contemporâneos. Eles não criam quaisquer direitos de terceiros beneficiários.

Renúncia, independência das cláusulas e cessão

O fato da uóólly não exigir o cumprimento de qualquer parte deste Termo que esteja acordado aqui não configura renúncia a seu direito de fazê-lo mais tarde. Caso seja percebido que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo a intenção da uóólly, tanto quanto possível. O Usuário não deve ceder nenhum dos seus direitos ao abrigo destes Termos e qualquer tentativa nesse sentido será nula. A uóólly pode ceder seus direitos a qualquer de suas afiliadas ou subsidiárias ou a qualquer parte que venha a sucedê-la na participação de qualquer empresa associada.

Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Não há nada mais importante para a uóólly do que a boa relação com seus clientes. Sendo assim, o Usuário concorda em entrar em contato com a uóólly e tentar resolver informalmente qualquer disputa que possa ocorrer. Se em até 15 dias o Usuário e/ ou a uóólly não conseguir resolver a disputa a contento, então tanto o Usuário quanto a uóólly poderão abrir um processo judicial formal.

Este contrato será regido pelas leis do Brasil, e os contratantes devem cumprir as legislações e regulamentos brasileiros. Sem limitar o acima exposto, cada uma das partes declara não estar impedida civil e criminalmente de contratar.